Distrital congratula-se com a proposta da ZERO, mas não lhe reconhece prioridade nem primazia na defesa de alternativas para os resíduos do Algarve.  

A Distrital de Faro do CDS-PP congratula-se com a disponibilidade da ministra do Ambiente para incluir alternativas à incineração no estudo sobre o futuro do tratamento dos resíduos urbanos do Algarve. Trata-se de uma abertura positiva, que deve permitir uma comparação rigorosa das soluções e uma decisão fundamentada no interesse das populações.

O CDS-PP Algarve saúda igualmente o contributo apresentado pela associação ZERO. A participação de organizações da sociedade civil enriquece o debate e reforça a necessidade de avaliar caminhos assentes na prevenção, na separação, na reciclagem e na valorização dos resíduos orgânicos.

Este reconhecimento não significa, porém, reconhecer à ZERO prioridade ou primazia nesta matéria, nem aceitar que a abertura do Governo seja apresentada como resultado exclusivo da sua intervenção. A confirmação de que uma proposta será estudada não estabelece a autoria exclusiva de uma orientação política.

A Distrital de Faro do CDS-PP tem vindo a desenvolver uma proposta própria de Solução Integrada de Economia Circular para os Resíduos do Algarve, entretanto aprofundada através de um memorando técnico-político, do dimensionamento das unidades e de um mapa de investimento atualizado.

Este trabalho contempla novas Centrais de Valorização Orgânica em Silves e na Serra de Espinhaço de Cão, com capacidades de referência de 70 mil e 45 mil toneladas por ano, articuladas com a unidade de São Brás de Alportel. Inclui também unidades de preparação de combustíveis derivados de resíduos em Portimão e Cortelha, para frações residuais adequadas, sujeitas à validação da sua qualidade, dos destinos de utilização e dos impactos ambientais.

A proposta do CDS-PP tem identidade própria e deve ser avaliada pelos seus fundamentos. Existem pontos de convergência com a proposta da ZERO, nomeadamente na valorização orgânica e na recuperação de materiais, mas as soluções não são equivalentes. A componente de combustíveis derivados de resíduos prevista pelo CDS-PP exige também avaliar a combustão associada à sua utilização energética.

O CDS-PP Algarve propõe que o estudo das alternativas:

• Compare soluções com os mesmos pressupostos de produção de resíduos, recolha seletiva e horizonte de exploração.

• Avalie o investimento, os custos de funcionamento e o impacto nas tarifas suportadas pelos municípios e pelos cidadãos.

• Quantifique a reciclagem efetiva, as emissões e os resíduos finais destinados a aterro.

• Envolva a AMAL, os municípios, a ALGAR, as entidades competentes e especialistas independentes.

• Tenha um calendário definido e conclusões públicas.

• O CDS-PP Algarve solicita que a sua proposta seja expressamente integrada na avaliação e que sejam divulgados o âmbito, a metodologia e o calendário do estudo. A análise deve esclarecer os encargos para os municípios e cidadãos, as quantidades efetivamente recicladas, as emissões e os resíduos finais que continuarão a necessitar de aterro.

A Distrital disponibiliza o seu trabalho técnico para esse processo e mantém inteira disponibilidade para colaborar com o Governo, os municípios, a AMAL, a ALGAR, as universidades e as organizações da sociedade civil.

O Algarve beneficia da convergência de contributos e do reconhecimento rigoroso do trabalho de cada interveniente. O CDS-PP continuará a defender a sua proposta com responsabilidade, abertura ao diálogo e compromisso com uma solução sustentável para a região.

A Comissão Política Distrital de Faro do CDS – Partido Popular